Por Leonardo Veloso *

O Ministério da Fazenda está estudando a introdução no Brasil do sistema de mercado de carbono, que estabelece um limite para cada empresa emitir gases de efeito estufa. Se ultrapassar esse limite, a empresa tem que comprar certificados de redução. Vende no mercado quem faz algum projeto que gere essa redução. Uma empresa que faça um esforço para reduzir a sua emissão abaixo da meta pode vendê-lo. Cria-se, então, uma bolsa, como já existe na Europa há muito tempo. Na Europa, as metas são obrigatórias há muito tempo, desde que entraram no Protocolo de Kyoto.

Nesta semana o Estado de São Paulo publicou uma matéria falando que o Ministério da Fazenda estuda uma fórmula pela qual as empresas teriam que pagar por emissão além de determinado limite. Então, seria o começo desse mercado de carbono no Brasil, que nunca funcionou muito. Existe dentro do protocolo um mecanismo de desenvolvimento limpo, mas por aqui, sempre foi considerado burocrático se enquadrar nisso.

A BMF&BOVESPA realizou no dia 8 de abril deste ano o primeiro leilão de créditos de carbono voltado ao mercado voluntário. Ao todo, foram ofertadas 180 mil unidades de reduções de emissões verificadas, de titularidade e projetos administrados pela Carbono Social Serviços ambientais, divididas em três lotes de 60 mil toneladas cada. Mas o certame terminou sem negócios, pois nenhum lote foi arrematado pelas empresas participantes.

Este foi o primeiro leilão voltado ao mercado voluntário em ambiente de bolsa no Brasil, mas já houve dois outros realizados em 2007 e 2008, onde foram ofertaram reduções certificadas de emissão (RCEs) de titularidade da Prefeitura Municipal de São Paulo, procedentes de projetos dos aterros sanitários Bandeirantes e São João.

A partir da reunião de Copenhague, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir suas emissões. Então, tem que fazer sua parte. Teríamos que criar um órgão certificador, regulatório, que também tem de ser controlado e seguir critérios claros. Esse mercado dá dinamismo à economia. Se uma prefeitura tratar um lixão e gerar energia, por exemplo, ganha certificado de carbono que pode vender.

A expectativa do mercado mundial é de que a venda de créditos (asset) gere US$ 170 milhões este ano, sem a entrada do governo norte-americano na conta. Ano passado, o mundo negociou US$ 125 milhões em CO₂ equivalente. Em 2020, a previsão é de movimentar US$ 3 trilhão no mundo e US$ 6 bilhões no Brasil.

É inevitável criar mercado de carbono no Brasil. O presidente, na frente de todos os chefes de Estado, disse que o país estava comprometido com essa meta. Ou seja, como se comprometeu a reduzir o crescimento das emissões futuras, o país tem que tomar medidas agora!

Fonte: O Globo e Jornal do Meio Ambiente

Curiosidade do Dia: Segundo o Banco Mundial, os principais compradores de créditos entre janeiro de 2004 e abril de 2005 foram o Japão (21%), a Holanda (16%), o Reino Unido (12%) e o restante da União Europeia (32%). Em termos de oferta de créditos (volume), a Índia lidera o ranking, com 31%. O Brasil possui 13% do share, o restante da Ásia (inclusive China) tem 14%, e o restante da América Latina, 22%.
Para o banco, o Brasil será beneficiado como vendedor de créditos de carbono e também como alvo de investimentos em projetos engajados com a redução da emissão de gases poluentes, como é o caso, por exemplo, do biodiesel.

* MBA em Gerência de Projetos- PMI, Mestre em Ciências pela USP, graduado em Ciências Biológicas pela UnB. Professor da UFES nas disciplinas Planejamento e Gestão Ambiental, Auditoria Ambiental e Sistemas de Reciclagem. Sócio proprietário da Ápice Projetos e Gestão. Consultor / auditor do IEMA /ES N° 40173534.

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Créditos de Carbono ou Redução Certificada de Emissões (RCE) tem por objetivo compensar a emissão de gases que produzem o efeito estufa através de um programa que desperta nos países a vontade política de rever os seus processos industriais e, com isso, diminuir a poluição na atmosfera e o seu impacto no aquecimento do clima.

Em função disso foi criado um certificado que é emitido pelas agências de proteção ambiental reguladoras, atestando que houve redução de emissão de gases do efeito estufa. A quantidade de créditos de carbono recebida varia de acordo com a quantidade de emissão de carbono reduzida.

Foi convencionado que uma tonelada de dióxido de carbono (CO₂) equivale a um crédito de carbono. Outros gases que contribuem para o efeito estufa também podem ser convertidos em créditos de carbono, utilizando o conceito de carbono equivalente.

Esse certificado é negociado no mercado internacional, onde a redução de gases do efeito estufa passa a ter um valor monetário para conter a poluição. Há diversos meios para consegui-lo, alguns exemplos são: reflorestamento; redução das emissões provenientes da queima de combustíveis fósseis; substituição de combustíveis fósseis por  energia limpa e renovável, como eólica, solar, biomassa, PCH (Pequena Central Hidrelétrica), entre outras; aproveitamento das emissões que seriam de qualquer forma descarregadas na atmosfera (metano de aterros sanitários) para a produção de energia.

Em acordos internacionais os países desenvolvidos passaram a ter cotas máximas para emitir esses gases do efeito estufa. Coube a esses países criar leis para restringir a emissão desses gases em seus territórios.

Os países ou suas indústrias que ultrapassarem as metas estabelecidas terão que comprar os certificados de crédito de carbono, da mesma forma que quem conseguir reduzir suas emissões poderá vender o excedente dessa redução de emissão de gases nas Bolsas de Valores e de Mercadorias a outros países ou indústrias que necessitem desses créditos.

Fonte (Adaptado)

Curiosidade do dia

O CO₂ equivalente é o resultado da multiplicação das toneladas emitidas do GEE pelo seu potencial de aquecimento global. O potencial de aquecimento global do CO₂ foi estipulado como 1. O potencial de aquecimento global do gás metano é 21 vezes maior do que o potencial do CO₂, portanto o CO₂ equivalente do metano é igual a 21. Portanto, uma tonelada de metano reduzida corresponde a 21 créditos de carbono.

Potencial de aquecimento global dos GEE:

• CO₂ – Dióxido de Carbono = 1
• CH₄ – Metano = 21
• N₂O – Óxido nitroso = 310
• HFCs – Hidrofluorcarbonetos = 140 ~ 11700
• PFCs – Perfluorcarbonetos = 6500 ~ 9200
• SF₆ – Hexafluoreto de enxofre = 23900

Fonte: Wikipédia – A Enciclopédia Livre

* MBA em Gerência de Projetos- PMI, Mestre em Ciências pela USP, graduado em Ciências Biológicas pela UnB. Professor da UFES nas disciplinas Planejamento e Gestão Ambiental, Auditoria Ambiental e Sistemas de Reciclagem. Sócio proprietário da Ápice Projetos e Gestão. Consultor / auditor do IEMA /ES N° 40173534.

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