Por Leonardo Veloso *

O Ministério da Fazenda está estudando a introdução no Brasil do sistema de mercado de carbono, que estabelece um limite para cada empresa emitir gases de efeito estufa. Se ultrapassar esse limite, a empresa tem que comprar certificados de redução. Vende no mercado quem faz algum projeto que gere essa redução. Uma empresa que faça um esforço para reduzir a sua emissão abaixo da meta pode vendê-lo. Cria-se, então, uma bolsa, como já existe na Europa há muito tempo. Na Europa, as metas são obrigatórias há muito tempo, desde que entraram no Protocolo de Kyoto.

Nesta semana o Estado de São Paulo publicou uma matéria falando que o Ministério da Fazenda estuda uma fórmula pela qual as empresas teriam que pagar por emissão além de determinado limite. Então, seria o começo desse mercado de carbono no Brasil, que nunca funcionou muito. Existe dentro do protocolo um mecanismo de desenvolvimento limpo, mas por aqui, sempre foi considerado burocrático se enquadrar nisso.

A BMF&BOVESPA realizou no dia 8 de abril deste ano o primeiro leilão de créditos de carbono voltado ao mercado voluntário. Ao todo, foram ofertadas 180 mil unidades de reduções de emissões verificadas, de titularidade e projetos administrados pela Carbono Social Serviços ambientais, divididas em três lotes de 60 mil toneladas cada. Mas o certame terminou sem negócios, pois nenhum lote foi arrematado pelas empresas participantes.

Este foi o primeiro leilão voltado ao mercado voluntário em ambiente de bolsa no Brasil, mas já houve dois outros realizados em 2007 e 2008, onde foram ofertaram reduções certificadas de emissão (RCEs) de titularidade da Prefeitura Municipal de São Paulo, procedentes de projetos dos aterros sanitários Bandeirantes e São João.

A partir da reunião de Copenhague, o Brasil assumiu o compromisso de reduzir suas emissões. Então, tem que fazer sua parte. Teríamos que criar um órgão certificador, regulatório, que também tem de ser controlado e seguir critérios claros. Esse mercado dá dinamismo à economia. Se uma prefeitura tratar um lixão e gerar energia, por exemplo, ganha certificado de carbono que pode vender.

A expectativa do mercado mundial é de que a venda de créditos (asset) gere US$ 170 milhões este ano, sem a entrada do governo norte-americano na conta. Ano passado, o mundo negociou US$ 125 milhões em CO₂ equivalente. Em 2020, a previsão é de movimentar US$ 3 trilhão no mundo e US$ 6 bilhões no Brasil.

É inevitável criar mercado de carbono no Brasil. O presidente, na frente de todos os chefes de Estado, disse que o país estava comprometido com essa meta. Ou seja, como se comprometeu a reduzir o crescimento das emissões futuras, o país tem que tomar medidas agora!

Fonte: O Globo e Jornal do Meio Ambiente

Curiosidade do Dia: Segundo o Banco Mundial, os principais compradores de créditos entre janeiro de 2004 e abril de 2005 foram o Japão (21%), a Holanda (16%), o Reino Unido (12%) e o restante da União Europeia (32%). Em termos de oferta de créditos (volume), a Índia lidera o ranking, com 31%. O Brasil possui 13% do share, o restante da Ásia (inclusive China) tem 14%, e o restante da América Latina, 22%.
Para o banco, o Brasil será beneficiado como vendedor de créditos de carbono e também como alvo de investimentos em projetos engajados com a redução da emissão de gases poluentes, como é o caso, por exemplo, do biodiesel.

* MBA em Gerência de Projetos- PMI, Mestre em Ciências pela USP, graduado em Ciências Biológicas pela UnB. Professor da UFES nas disciplinas Planejamento e Gestão Ambiental, Auditoria Ambiental e Sistemas de Reciclagem. Sócio proprietário da Ápice Projetos e Gestão. Consultor / auditor do IEMA /ES N° 40173534.